Anvisa: O Que É, Como Consultar e mais

Anvisa é a sigla para Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é a instituição responsável por promover a saúde da população através do controle sanitário de produtos e serviços. Trata-se de uma autarquia que tem sede e foro no Distrito Federal, intervindo em todo o país através de suas ações.

A agência cria normas e regulamentos para a área da vigilância sanitária, que consiste no conjunto de ações capaz de prevenir, eliminar ou reduzir os riscos oferecidos por serviços e bens de consumo que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde.

A função da Anvisa é fiscalizar, regular e normatizar entidades privadas que prestam serviços ou produzem bens de consumo. Essas ações são empreendidas visando evitar que a saúde da população seja comprometida pela atividade dessas empresas.

A Anvisa monitora a produção de cosméticos, medicamentos, alimentos, agrotóxicos e outros produtos, avaliando, inclusive, os ambientes, processos, insumos e tecnologias relacionados a esses itens. A agência também é responsável pelo controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

Além disso, cabe ressaltar que a Anvisa possui poder de polícia na fiscalização de mercados, restaurantes e demais empresas do ramo alimentício, serviços de saúde, estética, entre outros. Ou seja, ela pode revistar a qualquer momento, autuar e até mesmo interditar estabelecimentos considerados irregulares.

O trabalho da Anvisa se estende sobre todas as áreas cujos serviços ou produtos se relacionem, direta ou indiretamente, com a saúde da população. Para entender melhor quais os segmentos fiscalizados pela agência, confira a lista a seguir. Nela, você verá as áreas de atuação da vigilância sanitária.

• Alimentos: inspeção e fiscalização de ambientes de produção, transporte e comercialização de itens alimentícios.
• Medicamentos: inspeção e fiscalização de indústrias, transportadoras e comércios de medicamentos.
• Cosméticos e saneantes: fiscalização de estabelecimentos que produzem, distribuem, transportam e comercializam produtos de limpeza e de cosmética.
• Produtos para a saúde: controle da elaboração de produtos utilizados para fins médicos, odontológicos e fisioterápicos.
• Serviços de saúde: assessoria e coordenação de estabelecimentos que prestam serviços na área da saúde.
• Segurança do paciente: sistematização e difusão de conhecimentos de controle e prevenção contra infecções e outros males que possam prejudicar a segurança de pacientes.
• Meio ambiente: detecção, prevenção e controle de fatores de risco ambientais que possam interferir na saúde humana.

São essas as principais áreas em que atua a vigilância sanitária. Com essas informações, podemos compreender melhor quais são os segmentos em que a agência realiza suas ações e como essa instituição promove a saúde da população brasileira.

Para encontrar produtos registrados pela Anvisa, basta acessar a página de consultas da agência e fazer sua busca. O procedimento é bastante simples, mas, para torná-lo ainda mais fácil para você, listamos aqui um passo a passo de como consultar produtos na Anvisa. Confira!

1. Acesse a página de consultas: primeiro, acesse a página de Consultas no site da Anvisa; note que é possível realizar diversos tipos de consulta de documentos, empresas, informações regulatórias e, finalmente, de produtos.
2. Escolha a categoria do produto: na área de produtos, você encontrará 7 ícones, sendo o primeiro para Consultas Genéricas e os demais para consultas em categorias específicas, como Alimentos, Cosméticos, Medicamentos, Produtos de Cannabis, Produtos para Saúde, Saneantes e Tabaco; clique na opção compatível com a sua busca.
3. Preencha a tabela de informações: nessa etapa você informará os dados através dos quais será feita a pesquisa; não é necessário preencher todos os campos da tabela, porém, quanto maior a quantidade de informações, mais precisos serão os resultados da consulta.
4. Confira os resultados: pronto, agora você pode ver os produtos registrados pela Anvisa que correspondem à sua busca; caso os resultados não sejam os que você buscava, tente refazer a pesquisa com mais informações ou entre em contato com a agência.

É válido observar que nem todo produto pode ser encontrado na consulta, pois há itens que não são regulados pela Anvisa, como os cosméticos isentos de registro e os produtos não regularizados como dispositivos médicos, por exemplo.

A agência de vigilância sanitária possui diversos contatos para receber dúvidas, sugestões, solicitações e outras manifestações da população. Confira, abaixo, uma lista com os canais de atendimento da Anvisa! Nela, já deixamos organizados todos os links que você precisa para contatar a agência.

• Fale Conosco: para questionamentos específicos e técnicos, pode-se acessar o Formulário Eletrônico do Fale Conosco da Anvisa; é possível anexar documentos no formulário e o prazo de resposta é de 15 dias úteis.
• Telefone: para informações gerais sobre a Anvisa e seus serviços, o contato telefônico é 0800 642 9782; o horário de atendimento é das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta (exceto em feriados).
• Webchat: para comunicação escrita, online e em tempo real, é possível acessar o webchat da Anvisa; o horário de atendimento é das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta (exceto em feriados).
• Ouvidoria: para o envio de manifestações (como sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações de providências), a agência disponibiliza a plataforma Fala.BR; o prazo de resposta é de até 30 dias; clicando aqui você descobre como se cadastrar e utilizar a plataforma.
  
• Atendimento à imprensa: você confere aqui os números de telefone e o e-mail que a Anvisa disponibiliza exclusivamente para jornalistas; o horário de atendimento é das 8h30 às 18h30, de segunda a sexta.
  
• Audiências: empresas, estrangeiros e outros interessados podem agendar audiências no Parlatório da Anvisa; antes do agendamento, recomendamos que sejam conferidas as regras para reuniões no Parlatório.
• Solicitação de vistas e cópias de processos: a Anvisa também disponibiliza canais para essa demanda, que é direito dos cidadãos; clique aqui para conferir os documentos necessários, a portaria que regulamenta os pedidos e os canais por onde a solicitação pode ser feita.
  

São essas as opções para cidadãos que precisam contatar a vigilância sanitária. Note que a agência oferece canais específicos para as diferentes necessidades da população. Portanto, atente-se ao tipo de contato que você deseja realizar com a Anvisa e utilize o canal mais adequado à sua solicitação.

Agora que você já encontrou as informações que buscava sobre a Anvisa, que tal conhecer outros de nossos artigos que explicam mais sobre conceitos que te ajudam a escolher um produto ou serviço? Nos links a seguir, você encontra informações completas sobre INMETRO, voltagem e produtos veganos. 

Chegamos ao fim de mais um artigo. Nele, você aprendeu o que é a Anvisa, qual a sua função e em quais áreas a instituição atua. Essa leitura também permitiu que você descobrisse como pesquisar produtos e como entrar em contato com a Anvisa caso tenha essa necessidade.

Essa leitura foi útil para você? Em caso afirmativo, compartilhe este artigo! Assim, outras pessoas que precisam tirar suas dúvidas sobre os serviços da Anvisa poderão contar com uma fonte de informações objetivas e confiáveis. Contamos com a sua colaboração. Até mais!

Redação: Enrique Aue / Revisão: Bruna Oliveira