Livros de direito penal são muito usados por estudantes de Direito, concurseiros, advogados, promotores e muitas pessoas que trabalham nesta área. Tratam de crimes e das penas relacionadas a eles, assim como as exceções, a mecânica das leis, a explicação dos casos e muito mais.
Decerto, o entendimento e a aplicação dessas leis são fundamentais para a boa convivência da sociedade. Cleber Masson, Guilherme de Souza Nucci, entre outros, são autores que estão nos top 10 melhores livros de direito penal que trouxemos para você. Temos também uma seção como escolher completa! Vamos lá!
Melhores Escolhas de Livros de Direito Penal
Victor Eduardo Rios Gonçalves, André Estefam e Pedro Lenza
Com Projeto Gráfico Otimizado para o Aprendizado
Guilherme de Souza Nucci
Com Quadros Esquemáticos, Comparativos e Exercícios
Cleber Masson
Livro com Vários Destaques Legislativos
Guilherme de Souza Nucci
Livro com Diversas Questões Polêmicas
Sou formada em Biomedicina e também já fui cabeleireira. Mas ler, escrever e aprender coisas novas sempre foram minhas maiores paixões. Desde que assumi minha real vocação, encontrei na mybest o espaço perfeito para expressar minha multipotencialidade. Por aqui produzo e atualizo conteúdos sobre os mais variados temas. Meus preferidos são produtos pet, cosméticos, eletroportáteis e suplementos alimentares. Minha motivação é entregar informação de qualidade em linguagem clara, objetiva e gostosa de ler.
Índice
Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é um dos segmentos do Direito Público. Ele trata de regular o poder punitivo que o Estado possui. Todos sabemos que em sociedade existem certas práticas que são indesejáveis e reprováveis, que colocam em risco o bem-estar social como um todo.
Crimes como, por exemplo, roubos, furtos, calúnia, estupro, entre outros, e até mesmo os conhecidos "crimes de colarinho branco" como corrupção e estelionato são devidamente tipificados no direito penal. Enfim, todo tipo de crime contra a vida e dignidade humana e ao patrimônio constam neste código.
No Brasil, a competência de legislar sobre o Direito Penal é da União, ainda que Estados também possam. Isso é chamado fonte material. Já as fontes formais podem ser imediatas, como a Constituição Federal, que traz a norma vigente, ou mediatas, que interpretam as imediatas, como a jurisprudência.
Na hora de escolher o melhor livro de Direito Penal, seja para prestar concursos, seja para operadores de direitos ou estudantes, é preciso verificar alguns critérios. A notoriedade do autor, ano da publicação e conteúdo do livro fazem toda a diferença na compra. Então, confira nossas dicas a seguir.
Direito Penal é um assunto que possui uma certa complexidade, e para uma melhor compreensão você vai precisar muito mais do que a letra fria da lei. Os comentários dos autores sobre as doutrinas fazem parte do seu arcabouço de conhecimento. Por isso, é sempre bom saber as qualificações deles.
Você vai perceber que temos autores que são promotores de justiça, advogados, professores, mestres e doutores, membros do Ministério Público e até políticos. Essas diferentes formações podem oferecer diversas visões e interpretações sobre a legislação, que decerto vão enriquecer o seu estudo.
De fato, o Direito não é uma ciência imóvel. Novas leis são criadas, modificadas, e partes delas são retiradas ou acrescidas, e isso acontece com frequência. Por isso, para ter certeza que vai adquirir um bom livro de Direito Penal, é sempre interessante que ele seja o mais atual possível.
Isso é importantíssimo caso você esteja estudando para concursos, ou mesmo se for utilizar eles para sua faculdade. Estar sempre atualizado é importante em qualquer profissão, mas para quem trabalha com direito é fundamental. Logo, sempre prefira livros publicados recentemente.
Ao escolher o melhor livro de Direito Penal, saiba que atualmente essa área é dividida em 2 partes. Uma delas é a parte geral, que engloba o arts. 1º ao 120 do Código Penal. Ela especifica quando um crime acontece e de que forma as penas são aplicadas, apresentados de forma objetiva.
Já a outra é a parte especial, tratando das normas incriminadoras, ou crimes em espécie, e suas penas. Além disso, também pode abordar as exceções, regras específicas para algumas categorias de crimes e normas explicativas. Portanto, verifique se o livro tem o conteúdo da parte geral, especial, ou até as duas.
Os livros de Direito Penal são geralmente voltados para estudo. Universitários, concurseiros ou até operadores do direito podem consultá-los para conferir algum detalhe. Para facilitar o estudo, algumas obras trazem quadros esquemáticos, que ajudam na compreensão do conteúdo apresentado.
Quadros esquemáticos são representações gráficas que mostram de maneira resumida e simples as aplicações das penas e a mecânica das leis. Desenhos, setas, chaves e traços indicam um caminho lógico que consolidam um conhecimento e possibilitam uma consulta rápida. Então, confira antes de comprar.
Quem faz concursos sabe: estudar as questões mais comuns que caem nestes testes é fundamental! Por isso, caso este seja seu objetivo, é bem interessante optar por livros de Direito Penal que possuem este tipo de conteúdo. Questões comentadas nestes livros podem lhe ajudar a estudar melhor e economizar tempo.
Obviamente, isso não quer dizer que os livros mais conceituais não sejam importantes para concursos. É bom lembrar, contudo, que algumas publicações não trazem no livro físico as questões comentadas, mas disponibilizam apenas no ambiente digital. Então confira isso antes da compra.
Quando for escolher o melhor livro de Direito Penal, não deixe de conferir a quantidade de páginas que ele possui. Sim, isso pode parecer algo simples e até banal, mas não se esqueça que essas obras são complexas e trazem muita informação, e de fato o número de páginas costuma mudar bastante.
Existem livros de Direito Penal entre 300 até mais de 1000 páginas, principalmente aqueles que abordam a parte especial e geral. Esse critério também é importante para sabermos se eles serão facilmente transportáveis ou não. Quanto mais páginas, mais pesado será carregá-los, então, fique atento a esse detalhe.
Hoje em dia, o uso de e-readers como o Kindle já são amplamente usados. Por isso, na hora que for optar pelo melhor livro de Direito Penal, não deixe de ver se ele traz uma versão em e-book. Você pode ler nestes dispositivos de leitura, em laptops ou mesmo em celulares, o que é bastante prático.
Afinal, como dissemos anteriormente, livros de Direito Penal não são conhecidos por serem pequenos. Logo, uma versão digital vai permitir que você ande com eles para vários lugares. Além disso, os e-books costumam ser mais baratos do que a versão física. Confira isso antes da compra.
Produtos | Foto | Clique para Comprar | Destaque | Detalhes | ||||||||||
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Autor(es) | Edição | Páginas | Dimensões | Conteúdo | Recursos Gráficos | Exercícios | E-Book | Capa | Skoob | |||||
1 | Victor Eduardo Rios Gonçalves, André Estefam e Pedro Lenza Direito Penal Esquematizado|SARAIVA JUR | ![]() | Com Projeto Gráfico Otimizado para o Aprendizado | Não informado | 13ª edição (2024) | 896 | 24 x 17 cm (A x L) | Geral | Comum | Não informado | ||||
2 | Guilherme de Souza Nucci Curso de Direito Penal - Vol. 1|EDITORA FORENSE | ![]() | Com Quadros Esquemáticos, Comparativos e Exercícios | Livre-docente em Direito Penal, professor associado da PUC-SP e desembargador na seção criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo | 8ª edição (2024) | 904 | 24 x 17 cm (A x L) | Geral | Não informado | Comum | Não informado | |||
3 | Cleber Masson Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1º a 120) - Vol. 1|EDITORA MÉTODO | ![]() | Livro com Vários Destaques Legislativos | Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, promotor, palestrante e conferencista | 18ª edição (2024) | 952 | 23 x 16 cm (A x L) | Geral | Comum | Não informado | ||||
4 | Guilherme de Souza Nucci Manual de Direito Penal|EDITORA FORENSE | ![]() | Livro com Diversas Questões Polêmicas | Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo | 20ª edição (2024) | 1264 | 24 x 17 cm (A x L) | Geral e especial | Comum | Não informado | ||||
5 | Rogério Sanches Cunha Manual de Direito Penal - Parte Especial|EDITORA JUSTPODVM | ![]() | LInguagem Simples, Objetiva e Profunda | Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUC Campinas) | 17ª edição (2024) | 1392 | 24 x 17 cm (A x L) | Especial | Dura | Não informado | ||||
6 | Rogério Sanches Cunha Manual de Direito Penal - Volume Único|EDITORA JUSPODIVM | ![]() | Uma Abordagem Moderna do DIreito Penal | Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUC Campinas) | 13ª edição (2024) | 832 | 24 x 17 cm (A x L) | Geral | Dura | Não informado | ||||
7 | Cleber Masson Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Vol. 2|EDITORA MÉTODO | ![]() | Abordagem Detalhada de Cada Dispositivo Legal | Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, promotor de justiça em São Paulo, professor, palestrante e conferencista | 17ª edição (2024) | 816 | 23 x 16 cm (A x L) | Especial | Não informado | Não informado | Comum | Não informado | ||
8 | Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 |SARAIVA JUR | ![]() | Edição Revisada e Atualizada | Não informado | 30ª edição (2024) | 1104 | 22,4 x 15,2 cm (A x L) | Geral | Não informado | Não informado | Comum | Não informado | ||
9 | Edilson Mougenot Direito Penal da Sociedade|SARAIVA JUR | ![]() | Uma Referência para Estudantes e Professores | Jurista, fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais -EAECC e Escola Brasileira do Promotor do Júri-EBPJ | 1ª edição (2024) | 264 | 22,4 x 15,2 cm (A x L) | Especial | Não informado | Não informado | Comum | Não informado | ||
10 | Luís Carlos Valois O Direito Penal da Guerra às Drogas |D'PLÁCIDO | ![]() | Uma Análise Profunda e Singular | Juiz de Direito, titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, professor de Direito Penal e Execução Penal e presidente da Comissão de Política de Drogas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim | 4ª edição (2021) | 696 | 23 x 16 cm (A x L) | Especial | Não informado | Não informado | Comum | Não informado |
A 13ª edição de Direito Penal Esquematizado é um recurso valioso para estudantes de graduação em Direito e candidatos a concursos públicos. Os autores oferecem uma abordagem dinâmica e estimulante, facilitando a absorção do conteúdo. Além disso, o projeto gráfico foi pensado para otimizar o aprendizado.
Nesse sentido, destacam-se recursos visuais, como palavras-chave em negrito ao longo do texto, que ajudam na compreensão dos temas principais. Ao final de cada capítulo, são apresentadas questões de concursos, permitindo aos leitores familiarizarem-se com os tópicos mais relevantes.
Autor(es) | Não informado |
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Edição | 13ª edição (2024) |
Páginas | 896 |
Dimensões | 24 x 17 cm (A x L) |
Conteúdo | Geral |
Recursos Gráficos | |
Exercícios | |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Não informado |
Este livro faz parte de uma coleção que apresenta uma análise minuciosa de cada tipo penal, complementada por quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que facilitam a compreensão do leitor. Textos legais são integrados aos capítulos de doutrina, juntamente com acórdãos selecionados.
As mudanças legislativas ocorridas ao longo do ano anterior são discutidas, assim como as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, garantindo que o leitor tenha acesso a informações atualizadas. Esta edição também apresenta um apêndice de casos práticos.
Autor(es) | Livre-docente em Direito Penal, professor associado da PUC-SP e desembargador na seção criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo |
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Edição | 8ª edição (2024) |
Páginas | 904 |
Dimensões | 24 x 17 cm (A x L) |
Conteúdo | Geral |
Recursos Gráficos | |
Exercícios | |
E-Book | Não informado |
Capa | Comum |
Skoob | Não informado |
O Doutor e Mestre em Direito Penal Cleber Masson traz nesta obra, dividida em 3 volumes, um excelente conteúdo para você que está estudando ou se preparando para concursos, compreender todas as nuances do Direito Penal. Além disso, ele traz quadros esquemáticos e tabelas que vão facilitar o entendimento.
Este primeiro volume é dividido em 3 seções: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. Além disso, tem diversos destaques legislativos, como a lei de denunciação caluniosa, as alterações que ocorreram no código de trânsito e reflexões sobre a pandemia, na ótica jurídico-legal.
Entre as principais alterações que podem ser encontradas na versão de 2024 estão a adição das seguintes emendas constitucionais e leis: Emenda Constitucional nº 116/2022, Lei nº 14.532/2023, Lei nº 14.423/2022, Lei nº 14.344/2022 e Lei nº 14.326/2022.
Autor(es) | Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, promotor, palestrante e conferencista |
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Edição | 18ª edição (2024) |
Páginas | 952 |
Dimensões | 23 x 16 cm (A x L) |
Conteúdo | Geral |
Recursos Gráficos | |
Exercícios | |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Não informado |
O livro do Desembargador da Seção Criminal de Justiça de São Paulo vai ser muito útil tanto para concursos quanto para a faculdade, pois vai de encontro com os temas exigidos em editais e conteúdos programáticos desta disciplina. Além disso, vai permitir uma melhor compreensão sobre a matéria.
Um diferencial dessa obra é que Guilherme Nucci entra em questões complexas e polêmicas, sem nunca deixar de manifestar sua interpretação do assunto. Dessa forma você pode conhecer as diversas posições doutrinárias dos temas apresentados e como o autor as interpreta.
É interessante destacar que a partir da edição de 2024, esta obra passou a contar com um apêndice de casos práticos com sugestões, análises e respostas que podem ser acessadas através de recursos interativos. Veja mais clicando nos links!
Autor(es) | Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo |
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Edição | 20ª edição (2024) |
Páginas | 1264 |
Dimensões | 24 x 17 cm (A x L) |
Conteúdo | Geral e especial |
Recursos Gráficos | |
Exercícios | |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Não informado |
Esta é uma obra que se destaca por ir além das tradicionais compilações de bibliografias. O autor não se limita a seguir os passos de seus predecessores, mas sim, contribui com suas próprias ideias e abordagens. Sua escrita é marcada por uma linguagem simples, objetiva e, ao mesmo tempo, profunda.
Rogério Sanches Cunha organiza o livro de maneira única, apresentando novas perspectivas e conceitos, proporcionando aos leitores uma visão diferenciada sobre o tema. Além disso, ele utiliza recursos como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e fixação do conhecimento.
A edição de 2024 deste livro de direito penal inclui questões como alterações na Lei Maria da Penha, em leis relativas a pensões e também no Código Penal Militar e no art. 311 do Código Penal. Portanto, se estes aspectos são importantes para os seus estudos, vale a pena investir!
Autor(es) | Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUC Campinas) |
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Edição | 17ª edição (2024) |
Páginas | 1392 |
Dimensões | 24 x 17 cm (A x L) |
Conteúdo | Especial |
Recursos Gráficos | |
Exercícios | |
E-Book | |
Capa | Dura |
Skoob | Não informado |
Organizado de forma original, este livro de direito penal reflete a visão única do autor, proporcionando uma experiência boa de aprendizado. Com uma linguagem clara, Rogério Sanches compartilha seu conhecimento de forma acessível, para os seus alunos e para aqueles que querem conhecer o seu trabalho.
Além disso, o autor utiliza recursos visuais, como quadros, esquemas e tabelas, para auxiliar na compreensão e fixação do conteúdo. Ao mesmo tempo, ele mantém os leitores atualizados com as opiniões de renomados doutrinadores e as decisões dos tribunais superiores, garantindo uma abordagem moderna.
Autor(es) | Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUC Campinas) |
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Edição | 13ª edição (2024) |
Páginas | 832 |
Dimensões | 24 x 17 cm (A x L) |
Conteúdo | Geral |
Recursos Gráficos | |
Exercícios | |
E-Book | |
Capa | Dura |
Skoob | Não informado |
O segundo volume da coleção Direito Penal oferece uma análise abrangente dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal, abordando desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Estruturado em cinco capítulos distintos, o livro detalha cada dispositivo legal, incluindo descrições e características dos delitos, e apresenta diferentes posicionamentos encontrados na doutrina e jurisprudência. Devido à sua amplitude, o livro é indicado para estudantes de graduação e concurseiros.
Autor(es) | Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, promotor de justiça em São Paulo, professor, palestrante e conferencista |
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Edição | 17ª edição (2024) |
Páginas | 816 |
Dimensões | 23 x 16 cm (A x L) |
Conteúdo | Especial |
Recursos Gráficos | Não informado |
Exercícios | Não informado |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Não informado |
Este livro aborda a história do Direito Penal, a Parte Geral do Código Penal, a teoria geral do delito e as consequências jurídicas do delito. A edição revisada e atualizada inclui desde a aplicação da lei penal até a extinção da punibilidade, com destaque para a análise de julgados recentes.
A simplicidade, objetividade e clareza didática desta coleção a tornaram uma referência tanto no meio universitário quanto forense. Além disso, a originalidade do conteúdo de Cézar Roberto Bitencourt visa transmitir aos leitores a importância de uma abordagem lógica e argumentativa.
Autor(es) | Não informado |
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Edição | 30ª edição (2024) |
Páginas | 1104 |
Dimensões | 22,4 x 15,2 cm (A x L) |
Conteúdo | Geral |
Recursos Gráficos | Não informado |
Exercícios | Não informado |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Não informado |
Direito Penal da Sociedade é uma obra influente que aborda questões cruciais relacionadas ao direito penal e às ciências criminais. Escrito por um autor comprometido com uma reflexão profunda sobre o sistema penal brasileiro, o livro é referência para estudantes, professores e operadores do direito.
O autor oferece uma análise da justiça criminal brasileira, abordando temas como busca da verdade, ética, crise na legislação penal e interpretação jurisprudencial. Ele destaca a importância da abordagem interdisciplinar e oferece insights valiosos para compreender e aprimorar o sistema penal.
Autor(es) | Jurista, fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais -EAECC e Escola Brasileira do Promotor do Júri-EBPJ |
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Edição | 1ª edição (2024) |
Páginas | 264 |
Dimensões | 22,4 x 15,2 cm (A x L) |
Conteúdo | Especial |
Recursos Gráficos | Não informado |
Exercícios | Não informado |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Não informado |
O Direito Penal da Guerra às Drogas apresenta uma análise profunda e singular sobre o tema. Originado de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o trabalho reflete a personalidade do autor e é considerada única na academia, segundo o site da editora.
Sérgio Salomão Shecaira, renomado professor titular da USP e especialista em direito penal e criminologia, ressalta a qualidade da obra, destacando-a como finalista do 59º Prêmio Jabuti de Literatura. Este livro promete oferecer uma abordagem diferenciada e profunda sobre o Direito Penal.
Autor(es) | Juiz de Direito, titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, professor de Direito Penal e Execução Penal e presidente da Comissão de Política de Drogas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim |
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Edição | 4ª edição (2021) |
Páginas | 696 |
Dimensões | 23 x 16 cm (A x L) |
Conteúdo | Especial |
Recursos Gráficos | Não informado |
Exercícios | Não informado |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Não informado |
Por vezes, livros nos levam para histórias fantásticas, mundos diversos e aventuras incríveis. Outros são importantes como objetos de estudo. Na mybest, você encontra vários artigos de livros dessa segunda categoria, como livros de filosofia, sociologia e história geral. Clique nos links e confira.
1º lugar: Victor Eduardo Rios Gonçalves, André Estefam e Pedro Lenza|Direito Penal Esquematizado|SARAIVA JUR
2º lugar: Guilherme de Souza Nucci|Curso de Direito Penal - Vol. 1|EDITORA FORENSE
3º lugar: Cleber Masson|Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1º a 120) - Vol. 1|EDITORA MÉTODO
4º lugar: Guilherme de Souza Nucci|Manual de Direito Penal|EDITORA FORENSE
5º lugar: Rogério Sanches Cunha|Manual de Direito Penal - Parte Especial|EDITORA JUSTPODVM
Ver RankingAs descrições de cada produto se baseiam em conteúdos disponívels nos sites dos fabricantes, marcas e e-commerces.
Beleza e Perfumaria
Saúde
Comidas e Bebidas
Eletrônicos
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Eletrodomésticos
Celulares e Telefones
Esporte e Lazer
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