O Direito Tributário é um dos ramos do Direito Público mais importantes do país, ao lado do Direito Constitucional, Administrativo e outros. Ao escolher um bom livro de Direito Tributário, você garante acesso aos principais conteúdos da disciplina de maneira eficaz.
Livros como Código Tributário Nacional Comentado, Direito Tributário Esquematizado e Curso de Direito Financeiro e Tributário, estão entre os melhores. Se você quer dicas de escolher, ou saber quais são os 10 melhores livros de Direito Tributário disponíveis para compra, acompanhe o artigo!
Melhores Escolhas de Livros de Direito Tributário
Ricardo Alexandre
O Melhor Livro de Direito Tributário Atualizado
Regina Helena Costa
Didático e Comentado, para Aprender de Vez
Ricardo Lobo Torres
Relação entre Direito Tributário e Financeiro
Pós-graduada em redação de roteiros e psiquiatria, formada em letras e medicina. Em nossa parceria de 3 anos, já produzi, revisei e atualizei mais de 700 artigos para mybest. Tanto estudo e prática me ajudam a garantir a qualidade de artigos, meus e de terceiros, em áreas variadas.
Índice
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Afinal, o que é Direito Tributário? O Direito Tributário é uma área do Direito Público que lida com os tributos. Além de fiscalizar, regula como é feita a cobrança desses tributos, determinando os deveres do Estado e dos contribuintes.
Necessário para a manutenção do Estado, o Direito Tributário analisa a natureza dos tributos, se eles têm destino indicado e são constitucionais. Por outro lado, a aplicação e o gerenciamento dos recursos arrecadados é de responsabilidade do Direito Financeiro, outro ramo do Direito Público.
Mas como estudar Direito Tributário? Além de investir em cursos, você pode apostar em livros. Ideais para autodidatas, os livros de Direito Tributário costumam conter os principais conteúdos. Alguns, inclusive, têm ênfase em provas e concurso. Leia o artigo e escolha entre os melhores!
Para escolher o melhor livro de Direito Tributário, é preciso atenção a alguns critérios. Além de verificar se a obra tem as jurisprudências atualizadas, autores com experiência em Direito são os mais indicados. A seguir, entenda mais sobre cada um desses aspectos!
As normas são importantes não só para suprir as demandas de um país, mas também dar conta de contextos atuais. Desse modo, elas sempre estão em constante atualização. E, assim como em outras áreas do Direito, o Direito Tributário se atualiza.
Por isso, os livros dessa área costumam ter também várias edições. Para um conteúdo atual e com novas jurisprudências, prefira edições novas e atualizadas recentemente. Mesmo assim, vale lembrar que algumas obras mais antigas podem ser ricas em conteúdo e ótimas para o aprendizado!
Embora a autoria dos livros seja extremamente importante, muitos estudantes de Direito esquecem de verificar esse aspecto. Para escolher o melhor livro de Direito Tributário, um com conteúdo rico, aposte em profissionais do Direito com bom grau de formação acadêmica e experiência.
Por exemplo, enquanto uns são advogados especialistas na área tributária, outros são professores e/ou ocupam cargos importantes. Também com domínio do assunto, há aqueles com várias obras jurídicas reconhecidas no mercado. Por isso, ao escolher um livro, considere o autor e pesquise mais sobre ele!
Alguns dos melhores livros de Direito Tributário possuem conteúdo rico em recursos visuais, como quadros e tabelas, mapas mentais e esquemas, assim como gráficos ou destaques pelo texto. Esses são mais didáticos, ajudando você a absorver melhor o conteúdo e memorizar.
Logo, são mais indicados para quem está começando na disciplina e ainda não sabe muito. Caso queira fazer consultas rápidas, esquemas podem ajudá-lo também. Além disso, alguns livros de Direito Tributário contêm resumos, embora mais raros. Verifique tudo isso e maximize seu aprendizado!
Outro aspecto importante para observar é se o livro contém questões comentadas. Elas são importantes se você deseja um conteúdo mais completo. Além disso, um livro de Direito Tributário com questões pode ser fundamental caso você busque aprovação em provas ou concursos, como a OAB.
Ao fazer as questões, você absorve melhor tudo aquilo que aprendeu na teoria. Além disso, respondê-las pode servir como aquecimento para desenvolver as questões no dia da prova. Interessante, não é? Por isso, antes de realizar sua compra, avalie a necessidade de um livro com questões!
Existem obras de Direito Tributário com as mais diversas abordagens. Enquanto uns são mais objetivos e práticos, outros aliam bem teoria e prática. Nesse sentido, existem livros mais curtos e resumidos com as principais jurisprudências, por questões didáticas.
Em geral, livros de Direito Tributário têm entre 400 a 1000 páginas. Alguns podem ter um pouco menos que isso, ou bem mais, ultrapassando 1500 páginas. Esses costumam ser verdadeiros manuais, com conceitos, vários exemplos, dicas ou até questões! Escolha o que mais fizer sentido para você.
Se você está cansado de folhear ou carregar livros enormes de Direito, saiba que livros em formato digital podem ser bem úteis. Práticos e geralmente mais baratos, basta um e-reader como o Kindle, ou algum eletrônico que permita a leitura digital para que você acesse ótimos conteúdos facilmente.
Outra vantagem dos e-books de Direito é a eficiência em destacar partes importantes da disciplina, ou mesmo procurar por conteúdos específicos usando o mecanismo de busca. Considere essa alternativa e veja se o livro escolhido tem a opção de formato digital!
Produtos | Foto | Clique para Comprar | Destaque | Detalhes | ||||||||||
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Autor(es) | Edição | Recursos Gráficos | Exercícios | Páginas | Dimensões | Conteúdo | E-Book | Capa | Skoob | |||||
1 | Ricardo Alexandre Direito Tributário|EDITORA JUSPODIVM | ![]() | O Melhor Livro de Direito Tributário Atualizado | Professor de Direito Tributário e de Direito Administrativo, com experiência em cursos preparatórios | 15ª (2021) | 928 | 17,5 x 24,5 cm (L x A) | Direito tributário | Comum | 5/5 | ||||
2 | Regina Helena Costa Código Tributário Nacional Comentado|EDITORA FORENSE | ![]() | Didático e Comentado, para Aprender de Vez | Livre-docente em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. É professora de Direito Tributário da mesma faculdade e Ministra do Superior Tribunal de Justiça | 1ª (2020) | Não informado | Não informado | 472 | 17,5 x 24,5 cm (L x A) | Direito tributário | Comum | Sem índice | ||
3 | Luís Eduardo Schoueri Direito Tributário|SARAIVA JUR | ![]() | Completo, Interdisciplinar e com Tabelas | Professor titular de Direito Tributário da USP, onde se graduou e fez seu Doutorado. É Mestre pela Universidade de Munique | 10ª (2021) | Não informado | 992 | 17 x 24 cm (L x A) | Direito tributário | Comum | 5/5 | |||
4 | Ricardo Lobo Torres Curso de Direito Financeiro e Tributário|EDITORA PROCESSO | ![]() | Relação entre Direito Tributário e Financeiro | Graduado em Direito pela UFF e em Filosofia pela UERJ. Tem Doutorado em Filosofia pela UGF | 20ª (2018) | Não informado | Não informado | 444 | 16 x 23 cm (L x A) | Direito tributário | Comum | Sem índice | ||
5 | Gabriel Sant'Anna Quintanilha Manual de Direito Tributário - Volume Único|EDITORA MÉTODO | ![]() | Com Dicas, Quadros, Questões e Mais | Doutor em Direito pela UVA. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela UCAM e pós-graduado em Direito Público e Tributário | 1ª (2021) | 536 | 17,5 x 24,5 cm (L x A) | Direito tributário | Comum | Sem índice | ||||
6 | Eduardo Sabbag Manual de Direito Tributário|SARAIVA JUR | ![]() | Com Conteúdo Digital e Questões de Concursos | Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. É advogado e autor de várias obras jurídicas | 13ª (2021) | Não informado | 1528 | 17 x 24 cm (L x A) | Direito tributário | Comum | Sem índice | |||
7 | Pedro Lenza e Roberto Caparroz Direito Tributário Esquematizado|SARAIVA JUR | ![]() | Completo e com Linguagem Dinâmica | Lenza é Mestre e Doutor pela USP, além de professor em vários cursos de pós-graduação e em instituições. Caparroz é Doutor em Direito Tributário pela PUC e Mestre em Filosofia do Direito. É professor de pós-graduação em Direito Tributário e societário da FGV | 5ª (2021) | 784 | 17,5 x 24 cm (L x A) | Direito tributário | Comum | Sem índice | ||||
8 | Rafael Novais, Gabriel Quintanilha e Marcelo Hugo da Rocha Passe na OAB 2ª Fase - FGV - Completaço - Prática Tributária|SARAIVA JUR | ![]() | Conteúdo Resumido e Prático | Mestre em Direito pela UNICAP, Novais é Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios. Quintanilha é Doutor em Direito, Mestre em Economia e Pós-graduado em Direito Público e Tributário. Rocha é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, e Mestre em Direito | 4ª (2020) | Não informado | 312 | 15 x 22,5 cm (L x A) | Direito tributário | Comum | 4,5/5 | |||
9 | Regina Helena Costa Curso de Direito Tributário|SARAIVA JUR | ![]() | Direito Tributário Contemporâneo e Atualizado | Livre-docente em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. É professora de Direito Tributário da mesma faculdade e Ministra do Superior Tribunal de Justiça | 11ª (2020) | Não informado | Não informado | 496 | 15 x 22 cm (L x A) | Direito tributário | Comum | Sem índice | ||
10 | Darlan Barroso, Marco Antonio Araujo Junior, Marcos Oliveira e Roberta Boldrin Coleção Prática Forense - Prática Tributária|SARAIVA JUR | ![]() | Livro de Direito Tributário Prático e Resumido | Barroso é Doutorando em Processo Civil e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, e Mestre em Direito. Oliveira é Mestre e Doutorando em Direito Privado pela PUC. Boldrin é graduada em Direito e especialista em Direito Tributário pela PUC-SP | 3ª (2020) | 232 | 17 x 24 cm (L x A) | Direito tributário | Comum | Sem índice |
De modo acessível, a editora informa que o leitor encontrará uma abordagem completa de temas dos editais dos principais concursos, assim como a jurisprudência do STF e STJ. Com quadros, esquemas e resumos para facilitar a compreensão, Direito Tributário, de Ricardo Alexandre, é uma obra completa.
Atualizado, é o livro ideal não só para estudar e aprofundar os conceitos de Direito Tributário Brasileiro, como para preparar você para provas e concursos. Segundo os leitores, a obra é muito didática e de fácil compreensão, com todos os pormenores. Clique nos links, compre e espere chegar em casa!
Autor(es) | Professor de Direito Tributário e de Direito Administrativo, com experiência em cursos preparatórios |
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Edição | 15ª (2021) |
Recursos Gráficos | |
Exercícios | |
Páginas | 928 |
Dimensões | 17,5 x 24,5 cm (L x A) |
Conteúdo | Direito tributário |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | 5/5 |
Como a capa informa, a autora Regina Helena Costa é professora de Direito Tributário da PUC/SP e Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Autoridade no assunto, ela analisa as leis que estruturam o sistema tributário nacional, suas normas gerais e as espécies tributárias.
Além de oferecer uma visão ampla e didática do Código Tributário Nacional, Helena aponta críticas e inconsistências. Quem comprou afirma que a ministra analisa o CTN à luz da constituição, trazendo várias referências jurisprudenciais com uma didática incrível. Adquira você também seu exemplar da obra!
Autor(es) | Livre-docente em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. É professora de Direito Tributário da mesma faculdade e Ministra do Superior Tribunal de Justiça |
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Edição | 1ª (2020) |
Recursos Gráficos | Não informado |
Exercícios | Não informado |
Páginas | 472 |
Dimensões | 17,5 x 24,5 cm (L x A) |
Conteúdo | Direito tributário |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Sem índice |
A capa do livro informa que o texto é apresentado em duas fontes tipográficas: uma em que são feitas considerações mais gerais, e outra para estudos mais aprofundados. Assim, é ótimo tanto para quem está começando na matéria, quanto para quem quer aprofundar, como profissionais e pós-graduandos.
Eleito o Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 pela APET, a obra traz uma nova proposta de estudo da disciplina. Além de um índice sistemático, ela tem tabelas e gráficos para absorção de conteúdo e fixação dos conceitos. Ainda segundo leitores, o livro é bem completo e interdisciplinar!
Autor(es) | Professor titular de Direito Tributário da USP, onde se graduou e fez seu Doutorado. É Mestre pela Universidade de Munique |
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Edição | 10ª (2021) |
Recursos Gráficos | |
Exercícios | Não informado |
Páginas | 992 |
Dimensões | 17 x 24 cm (L x A) |
Conteúdo | Direito tributário |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | 5/5 |
Com finalidade didática, este livro é indicado principalmente para alunos de cursos de Direito. Segundo a capa, a obra adota uma linguagem direta, além de ter o mínimo de citações no texto e sem notas de rodapé. Ainda assim, para a pesquisa, é indicado em notas complementares a bibliografia pertinente.
Relacionando e sistematizando o direito financeiro e tributário, alguns leitores afirmam que o autor foge do senso comum teórico do Direito Tributário Brasileiro. Outros usuários chamam o livro de clássico, uma obra referência. Mais uma edição fundamental para a sua biblioteca!
Autor(es) | Graduado em Direito pela UFF e em Filosofia pela UERJ. Tem Doutorado em Filosofia pela UGF |
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Edição | 20ª (2018) |
Recursos Gráficos | Não informado |
Exercícios | Não informado |
Páginas | 444 |
Dimensões | 16 x 23 cm (L x A) |
Conteúdo | Direito tributário |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Sem índice |
Segundo o próprio Manual de Direito Tributário - Volume Único, a obra aborda o Direito Tributário de maneira objetiva, clara e completa. De fato, usuários que adquiriram um exemplar enfatizam a linguagem objetiva, de fácil entendimento, bem escrita e organizada.
Indicado para iniciantes na disciplina, o livro apresenta conceitos e aplicações práticas, permitindo ao estudante absorver melhor o conteúdo. Outro diferencial são os destaques e quadros esquematizados, trazendo mais didática. Sem dúvidas, é um dos melhores livros de Direito Tributário!
Autor(es) | Doutor em Direito pela UVA. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela UCAM e pós-graduado em Direito Público e Tributário |
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Edição | 1ª (2021) |
Recursos Gráficos | |
Exercícios | |
Páginas | 536 |
Dimensões | 17,5 x 24,5 cm (L x A) |
Conteúdo | Direito tributário |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Sem índice |
A sinopse do Manual de Direito Tributário de Eduardo Sabbag informa que, abordando os principais temas e assuntos exigidos nas faculdades de Direito e editais de concursos, a obra tem uma abordagem aprofundada, mas não perde em clareza e didática.
Ainda nessa 13ª edição há conteúdo digital, como áudios e videoaulas sobre os temas contidos no livro, assim como caderno virtual de questões, com questões gabaritadas dos mais importantes concursos públicos. Os leitores confirmam também um conteúdo bem organizado, que facilita a aprendizagem!
Autor(es) | Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. É advogado e autor de várias obras jurídicas |
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Edição | 13ª (2021) |
Recursos Gráficos | Não informado |
Exercícios | |
Páginas | 1528 |
Dimensões | 17 x 24 cm (L x A) |
Conteúdo | Direito tributário |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Sem índice |
Direito Tributário Esquematizado, de Pedro Lenza e Roberto Caparroz, tem um projeto gráfico para otimizar a preparação dos alunos e uma metodologia própria que favorece a absorção e memorização do conteúdo, conforme a contracapa do livro informa.
Essa obra de Direito Tributário é completa, com todos os artigos da Constituição e do Código Tributário. Assim, não é preciso recorrer a outras fontes. Outro diferencial do livro é que no fim de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos.
Autor(es) | Lenza é Mestre e Doutor pela USP, além de professor em vários cursos de pós-graduação e em instituições. Caparroz é Doutor em Direito Tributário pela PUC e Mestre em Filosofia do Direito. É professor de pós-graduação em Direito Tributário e societário da FGV |
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Edição | 5ª (2021) |
Recursos Gráficos | |
Exercícios | |
Páginas | 784 |
Dimensões | 17,5 x 24 cm (L x A) |
Conteúdo | Direito tributário |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Sem índice |
Segundo a capa do livro, a obra oferece roteiros passo a passo, modelos de peças, resumos, questões discursivas da OAB/FGV e peças profissionais comentadas. Assim, é ideal não só para identificar e realizar peças processuais, mas também para passar na 2ª fase da OAB.
Com conteúdo bem organizado, é um dos livros de melhor custo-benefício do mercado. Quem leu a obra indica que ela é excelente para estudantes do curso de Direito, ótima para reforçar os estudos práticos. Interessante, não é? Acesse os links, veja mais informações e aproveite o ótimo preço!
Autor(es) | Mestre em Direito pela UNICAP, Novais é Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios. Quintanilha é Doutor em Direito, Mestre em Economia e Pós-graduado em Direito Público e Tributário. Rocha é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, e Mestre em Direito |
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Edição | 4ª (2020) |
Recursos Gráficos | Não informado |
Exercícios | |
Páginas | 312 |
Dimensões | 15 x 22,5 cm (L x A) |
Conteúdo | Direito tributário |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | 4,5/5 |
Curso de Direito Tributário, de Regina Helena Costa, ensina os fundamentos da disciplina, mas sem deixar de lado uma visão crítica. Na obra, a ministra aponta novas tendências e conceitos do Direito Tributário Contemporâneo, como a relação da tributação com os direitos fundamentais.
Atualizada e recente, a 11ª edição tem a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, que tem ganhado relevância nos últimos anos. Ainda segundo os leitores, a obra é completa, didática e com uma ótima síntese. Quem comprou recomenda a aquisição!
Autor(es) | Livre-docente em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. É professora de Direito Tributário da mesma faculdade e Ministra do Superior Tribunal de Justiça |
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Edição | 11ª (2020) |
Recursos Gráficos | Não informado |
Exercícios | Não informado |
Páginas | 496 |
Dimensões | 15 x 22 cm (L x A) |
Conteúdo | Direito tributário |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Sem índice |
Como a sinopse do livro informa, a Coleção Prática Forense já é consagrada no meio jurídico como uma ferramenta eficaz para as principais áreas do Direito. Entre os 7 livros, encontra-se o volume Prática Tributária, com um conteúdo atualizado e roteiro para as principais peças do Direito Tributário.
O intuito da obra é unir teoria e prática de modo sistematizado e objetivo, ideal para preparar para exames e concursos, como a 2ª fase da OAB. Além de ser um livro mais resumido, é um dos mais acessíveis do mercado. Veja como o e-book é baratinho! Quer passar nas provas? Então, vale a pena conhecer!
Autor(es) | Barroso é Doutorando em Processo Civil e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, e Mestre em Direito. Oliveira é Mestre e Doutorando em Direito Privado pela PUC. Boldrin é graduada em Direito e especialista em Direito Tributário pela PUC-SP |
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Edição | 3ª (2020) |
Recursos Gráficos | |
Exercícios | |
Páginas | 232 |
Dimensões | 17 x 24 cm (L x A) |
Conteúdo | Direito tributário |
E-Book | |
Capa | Comum |
Skoob | Sem índice |
Se você está em busca de livros para outras disciplinas do curso de Direito, a mybest tem artigos com ótimas dicas de como escolher! Neles, apresentamos também rankings exclusivos com os melhores livros de Direito de cada categoria. Aproveite e acesse os links abaixo:
Agora você já sabe um passo a passo de como escolher o melhor livro de Direito Tributário! Verificar a edição da obra e qual o ano de atualização é um dos critérios mais importantes. Se quer aprender mais rápido, não se esqueça também de optar por livros com recursos visuais, como esquemas e tabelas!
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Redação: Guilherme Nunes / Revisão: Bruna Trigueiros
1º lugar: Ricardo Alexandre|Direito Tributário|EDITORA JUSPODIVM
2º lugar: Regina Helena Costa|Código Tributário Nacional Comentado|EDITORA FORENSE
3º lugar: Luís Eduardo Schoueri|Direito Tributário|SARAIVA JUR
4º lugar: Ricardo Lobo Torres|Curso de Direito Financeiro e Tributário|EDITORA PROCESSO
5º lugar: Gabriel Sant'Anna Quintanilha|Manual de Direito Tributário - Volume Único|EDITORA MÉTODO
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